| Projeto: |
|
PL 447 13/09/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-447/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0447-2011 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0447-2011
|
| Promovente: |
|
Gilberto Natalini |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A INTRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALIMENTOS / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / MERENDA ESCOLAR / PERCENTAGEM / PREFERENCIA / PRODUTO ORGANICO / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) / VERBA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1575-2011
ver documento Adm1805-2011
ver documento Econ0405-2012
ver documento Educ1213-2012
ver documento Fin1874-2012
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0447-2011
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 13/09/2011 | Encaminhado em 15/09/2011 | | PESQUISA | Recebido em 16/09/2011 | Encaminhado em 05/10/2011 | | CCJ | Recebido em 06/10/2011 | Encaminhado em 22/11/2011 | | ADM | Recebido em 01/12/2011 | Encaminhado em 15/12/2011 | | ECON | Recebido em 15/12/2011 | Encaminhado em 12/04/2012 | | EDUC | Recebido em 12/04/2012 | Encaminhado em 17/08/2012 | | FIN | Recebido em 20/08/2012 | Encaminhado em 20/02/2013 | | SGP21 | Recebido em 20/02/2013 | Encaminhado em 20/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 15/04/2013 | Encaminhado em 15/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 15/04/2013 | Encaminhado em 15/04/2013 | | SGP23 | Recebido em 15/04/2013 | Encaminhado em 25/04/2013 | | SGP22 | Recebido em 26/04/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | | PESQUISA | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | | SGP22 | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 08/08/2013 | | SGP21 | Recebido em 08/08/2013 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 360, Legislatura 15 em 06/12/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 9, Legislatura 16 em 26/03/2013
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 515/2013 de 27/03/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 24/04/2013 atraves do(a) OF ATL 49/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta na íntegra o projeto de lei nº 447/2011, atraves do Documento Recebido nro. 145/2013
|